Home- busca: Perda do Mandato Eletivo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão temporária. Prisão cautelar. Pedido de revogação.
Relaxamento pela autoridade policial. Perda de objeto.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 17:14
Romero Jucá afirma que vai pedir licença do Ministério do Planejamento após divulgação de áudios
Jucá deverá retomar o mandato de senador por Roraima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:05
Recurso especial. Civil e processual civil. Ação de prestação de contas.
Contrato de mandato. Morte do mandante. Legitimidade dos herdeiros.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:20
Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares
Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 18:30
Vereador de Ibotirama (BA) perde cargo por infidelidade partidária
O político alegou grave descriminação pessoal como razão para deixar o PP, o que não foi devidamente comprovado
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 16:32
Mantida decisão que suspendeu direitos políticos do prefeito de Itumbiara (GO)
Itumbiara (GO), José Gomes da Rocha, à perda dos direitos políticos por oito anos, além de ressarcimento ao Tesouro Nacional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:18
Processual Civil. Medida Cautelar. Perda de Objeto
Agravo interno desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:25
Ação indenizatória. Danos morais. Perda de dente.
Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:00
Trabalhador será indenizado pela perda de chance
Será indenizado em R$ 5 mil reais o trabalhador que perdeu vaga de trabalho por conta da ex-empregadora
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:35
TCU e mandato de dirigente das Agências Reguladoras
Por Marcelo Figueiredo.
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Blog Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:46
Decretos que Lula pretende revogar em seu mandato
Entre os mais lembrados, temos os decretos relacionados à compra, posse e porte de armas, os quais geraram diversas polêmicas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2019 - 11:56
Embargos à Execução. Óbito da exequente. Extinção do Mandato. Sucessores
Processual Civil. Ausência de Habilitação.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:00
José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal
Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:15
Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP
Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 11:15
Barbosa defende mandato longo mas delimitado para ministro do STF
Atualmente ministros ficam até os 70 anos
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:00
Prefeito perde mandato e fica inelegível pelos próximos oito anos
Prefeito foi condenado pela Justiça por desviar R$ 23 mil de uma agência dos Correios
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:30
Proposta concede efeito suspensivo a recursos contra cassação de mandato
Projeto propõe que fique a critério do órgão julgador a decisão que cassará ou não mandato do investigado
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 14:31
Liminar mantém mandato do deputado estadual Gilberto Abramo (MG)
Abramo foi eleito em 2006 pelo PMDB.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:46
Mandato tácito é reconhecido após procuração ter sido considerada irregular
A falta de identificação do outorgante da procuração deixou de ser impedimento para que o agravo de instrumento de uma empresa fosse apreciado no Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:50
SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato
A discrepância entre as assinaturas de petições levou a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho a rejeitar embargos em recurso de revista da Cecrisa Revestimentos Cerâmicos.
